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Cursos de licenciatura devem ser presenciais? MEC determina novas regras

Por Rodrigo Peronti | Araraquara | 11/12/2024

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Direito

O Ministério da Educação (MEC) definiu uma nova regra que impacta diretamente os cursos de formação de professores no Brasil. A partir de agora, licenciaturas devem ter, no mínimo, 50% da carga horária realizadas presencialmente. A medida foi homologada no Diário Oficial da União e as instituições de ensino têm um prazo de dois anos para se adequar às novas exigências.

Essa mudança faz parte das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica, elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A nova resolução também estabelece a duração mínima de quatro anos para os cursos de licenciatura, com uma carga total de 3.200 horas. A principal justificativa para a mudança é a busca por mais qualidade na formação docente, especialmente diante do crescimento da educação a distância (EAD) no Brasil.

Como será a distribuição da carga horária?

A resolução detalha como as 3.200 horas devem ser divididas:

  • 880 horas para formação geral, que pode ser feita presencialmente ou a distância, focando em conhecimentos básicos sobre o fenômeno educativo e a educação escolar.
  • 1.600 horas para os conhecimentos específicos da área de atuação, sendo que, nos cursos a distância, pelo menos 880 horas dessas devem ser presenciais.
  • 320 horas de estágio supervisionado, que também devem ser realizadas presencialmente.
  • Além disso, cursos de segunda licenciatura e formação pedagógica para graduados não licenciados também devem seguir o requisito de pelo menos 50% de atividades presenciais.

O que motivou a mudança?

A decisão de reforçar o componente presencial nos cursos de licenciatura tem uma motivação clara: garantir a qualidade do ensino. Segundo o MEC, a expansão dos cursos de EAD na formação de professores ocorreu sem critérios rígidos, comprometendo a preparação dos docentes. Embora o EAD tenha vantagens como a flexibilidade de horários, sua aplicação em licenciaturas precisa ser equilibrada com experiências práticas presenciais.

O MEC entende que a interação direta com colegas, professores e o ambiente educacional é essencial para uma formação completa. Por isso, reforçou a necessidade de momentos presenciais, como atividades de extensão e estágios, que conectam os futuros professores ao ambiente real de trabalho nas escolas.

Como as instituições devem se adaptar?

As universidades e faculdades terão até 2026 para ajustar seus cursos às novas regras. Algumas já oferecem licenciaturas 100% presenciais, como a Universidade de Araraquara (Uniara).

A instituição conta com uma infraestrutura completa para formar professores, oferecendo condições acessíveis e programas próprios de bolsa de estudos. A Uniara segue comprometida com a qualidade do ensino e acredita que o modelo presencial garante uma formação mais sólida.

Impacto na formação docente

O principal impacto da mudança será sentido pelos futuros professores, que terão uma formação mais próxima da realidade escolar. Estágios presenciais e atividades práticas são fundamentais para preparar os profissionais para lidar com os desafios da sala de aula.

As novas regras reforçam o papel das universidades em oferecer cursos que vão além do conteúdo teórico. A vivência prática, aliada ao suporte de docentes experientes, é um dos pilares para garantir que os professores saiam preparados para ensinar nas escolas de todo o país.

Um passo para a valorização da educação

Com essa medida, o MEC reafirma seu compromisso com a valorização da educação básica e da profissão docente. Embora a flexibilidade do EAD continue sendo uma ferramenta importante, a interação presencial é insubstituível em muitos aspectos da formação pedagógica.

A Uniara se destaca como uma opção sólida para quem busca qualidade na formação docente. Com cursos 100% presenciais e apoio financeiro por meio de bolsas, a universidade demonstra sua dedicação em formar professores preparados para transformar a educação no Brasil.

Se você deseja se preparar para os desafios do magistério e busca um curso que combine teoria e prática com excelência, a Uniara pode ser o lugar certo para iniciar sua jornada.

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